"Saidinha dos presos": entenda para quem vale a proibição aprovada pelo Congresso
Texto encaminhado para sanção ou veto do presidente Lula prevê restrição do benefício em vigor desde 84; especialistas ponderam sobre os prováveis impactos...
Crime Hediondo
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Senado aprova restrição para "saidinhas" de presos; confira votação da bancada paraibana
Na prática, o texto do Senado extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de "saidinha".
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes
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Tragédia na estrada: Paraibanos encontrados mortos após saírem para trabalhar no Rio Grande do Norte
Uma terrível tragédia abalou a pequena cidade de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, com a descoberta dos corpos de dois jovens paraibanos,...
Roberto Jefferson registra candidatura à Presidência no TSE
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral...
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
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Autor de dez estupros na Paraíba é identificado pelo NCAP, após cruzamento de DNA e uso sistema Pandora
Em conversa com o ClickPB, o promotor de Justiça, Túlio Cesar Fernandes Neves, explicou que sistema "Pandora" foi idealizado, desenvolvido e implementado pelo...
Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança Fonte: Agência Senado
Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia,...