STF anula suspeição de juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba
egundo o ministro Dias Toffoli, decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não levou em conta as hipóteses previstas no Código de Processo Penal.
Encontramos 3 resultados para o termo Eduardo Appio
egundo o ministro Dias Toffoli, decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não levou em conta as hipóteses previstas no Código de Processo Penal.
Eduardo Appio adotou a assinatura 'LUL22' no sistema processual da Justiça Federal
Ele alega que a doação a Lula e a assinatura do sistema eletrônico "afrontam o dispositivo constitucional que determina aos magistrados a abstenção de...
© Copyright 2024 - 2011 blogdopaulopereira
Rua Dom Pedro I, 24 - Centro - Sousa-PB
© Copyright 2024 - 2011 blogdopaulopereira
Rua Dom Pedro I, 24 - Centro - Sousa-PB