Licenciamento

O transporte escolar na Amazônia e em outras regiões em que é feito por meio fluvial será reajustado em 2025.

Após um período de ausência, as músicas de Taylor Swift finalmente retornaram ao TikTok.

Lei 14.026/20 prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, mas ainda esbarra na burocracia e falta de informações técnicas

Número de cidades com aval para implementação da nova geração de internet móvel passa de 3.000, mas sinal efetivo para a maioria esbarra em legislação...

Ação tem como objetivo mapear, até 31 de dezembro, as legislações de municípios com mais de 200 mil habitantes e, até o início de 2024, daqueles com mais de

Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao...

As ocorrências distintas se deram nos municípios de Esperança, Mamanguape, Pocinhos e Campina Grande

Uma das estratégias é a competência supletiva, mecanismo que permite ao empreendedor não atendido dentro do prazo previsto na legislação recorrer ao próximo...

Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na...

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar...

Novo PAC prevê investimentos em áreas como saúde, educação e transporte. Setor privado vai contribuir com R$ 612 bilhões

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta terça-feira (28) o enviado especial dos Estados Unidos para o clima...