Obrigatoriedade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com

Conforme o delegado da Receita Federal na Paraíba Hamilton Sobral Guedes, a declaração pré-preenchida tem facilitado o processo, proporcionando simplicidade,...

Lei que está vigor visa garantir segurança e preparo para situações emergenciais nas instituições de ensino do município

Acompanhado de ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu, terça e quarta-feira (6 e 7), uma série de agendas na área de...

O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz - profissional...

Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto...

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) divulgou nessa quinta-feira (11) posicionamento em que critica uma pesquisa conduzida pelo Conselho...

Projeto também prevê a obrigatoriedade do condutor em arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal, até o bichinho ficar 100%...

A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz...

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026.

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta segunda-feira (10), que os Ministérios da Saúde e da Educação se...