Obrigatoriedade

A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz...

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026.

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta segunda-feira (10), que os Ministérios da Saúde e da Educação se...

A medida é válida para motoristas das categorias C, D e E

Grande parte dos brasileiros com esquema vacinal incompleto continua com medos associados à covid-19, mostra levantamento feito com 1.

Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil.

São R$ 3,8 bilhões que foram distribuídos a todos os estados e a 98% das cidades brasileiras que aderiram à iniciativa

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou, nesta terça-feira (19), que o governo pretende expandir a oferta de ensino profissionalizante

O novo ensino médio não está funcionando bem, na avaliação de três estudantes da rede pública que participaram da...

Professor de Direito destaca que sempre houve bons argumentos contra e a favor da obrigatoriedade da cobrança: "Discussão tem viés jurídico e político"

Computadores, laptops, celulares, tablets, inteligência artificial, termos que estão cada vez mais no cotidiano.