Portaria

Encontro reúne representantes do setor e governo em defesa dos pescadores artesanais no Norte e Nordeste.

Os recursos são repassados a cada mês e destinados aos entes federados para que efetuem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

Só em outubro, os entes federados receberam mais de R$ 716 milhões

Investimento de R$ 309,1 milhões beneficiará mais de 7 mil brasileiros, com 300 casas destinadas a Sousa, afirma diretor de habitação.

Por meio da portaria número 22/2024, o presidente da Câmara Municipal de Sousa, Carlos Henrique Abrantes Marques (Novinho de Carlão – PDT), revogou a...

Determinação já é prevista em portaria interministerial e pretende garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida

Maitê Proença conseguiu, finalmente, vender o apartamento que estava anunciado havia mais de um ano.

Eleições - A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante as eleições municipais de 2024 na Paraíba, conforme informado pela Secretaria

O juiz ordenou que as Polícias Civil e Militar intensifiquem as ações no distrito de Barra de Cima, em São Bento, e no Centro de São Bento e de Paulista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em publicação no Diário Oficial (DOU), neste fim de semana, decretos de interesse social, passo fundamental para

Decisão do desembargador foi tomada nesta terça-feira. Ele alegou "grande risco de reiterações de condutas análogas pelas incorporadoras/construtoras".

Após ordem direta de Lula, Ministério da Justiça promete acelerar o processo de demarcação de mais 16 territórios indígenas em todo Brasil