Senado Federal

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com...

O texto aprovado pelos senadores já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados; agora, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as...

Na tarde desta sexta-feira (12), o centro de convivência da Unimed em Sousa foi palco de um grande evento político. A oposição da cidade marcou o lançamento...

Presidente do STF suspendeu a votação que pode ampliar o foro privilegiado. Agora, a Corte tem mais 90 dias para deliberar sobre o assunto

Texto encaminhado para sanção ou veto do presidente Lula prevê restrição do benefício em vigor desde 84; especialistas ponderam sobre os prováveis impactos...

Propostas incluem reformulação do setor elétrico, redução da cobrança de subsídios na tarifa e ações para evitar falhas no fornecimento de energia com as...

Proposições legislativasPL 3726/2023 ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do ex-deputado Chico D"Angelo...

A Prefeitura de Manaus foi representada pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura) na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), no Convenções Ulysses...

Para alcançar a universalização dos serviços até 2033, o país precisa investir mais de R$ 890 bilhões

Gestores públicos temem situação das finanças locais com a medida. No Congresso Nacional, defensores da desoneração criticam decisão do Executivo