STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as...
Encontramos 12 resultados para o termo Toffoli
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as...
Ex-parlamentar é acusado pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que as demissões em massa precisam passar por negociações coletivas com as categorias.
Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.
© Copyright 2024 - 2011 blogdopaulopereira
Rua Dom Pedro I, 24 - Centro - Sousa-PB
© Copyright 2024 - 2011 blogdopaulopereira
Rua Dom Pedro I, 24 - Centro - Sousa-PB