Vetos

Lei foi aprovada no Congresso no fim do ano passado e sancionada pelo presidente Lula nesta semana

Foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de...

A rede pública de Saúde do Rio de Janeiro terá um Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo.

Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na...

Os cem primeiros dias de governo dos presidentes da República que tomaram posse após o fim da ditadura militar (1964-1985) reúnem...

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das...

Servidores públicos federais podem pegar empréstimos consignados de até 45% da remuneração. Nessa...

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito aberto contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar a suposta...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de...

Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º),...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em...