A polêmica em torno das decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ganha contornos internacionais com a aprovação, no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, do projeto de lei "No Censors on our Shores Act". A proposta, que visa impedir a entrada em território americano de autoridades estrangeiras consideradas censoras, pode atingir diretamente o ministro do STF.
A iniciativa surge após intensa articulação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. Deputados republicanos como María Elvira Salazar e Darrell Issa, autores da proposta, já teceram críticas diretas às decisões de Moraes, referindo-se a ele como "aplicador da censura".
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, usou o X (antigo Twitter) para criticar a ação dos aliados de Bolsonaro, classificando-os como "entreguistas" e sua movimentação como "crime de lesa-pátria". A declaração demonstra a tensão política em torno do caso.
"O inelegível, seus parentes e foragidos da Justiça brasileira estão desafiando, mais uma vez, as instituições brasileiras e mostrando a quem eles realmente servem: a um país estrangeiro." escreveu a parlamentar.
O projeto de lei, que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Representantes, pelo Senado e ser sancionado pela Casa Branca para se tornar lei, reacende o debate sobre a soberania nacional e a liberdade de expressão. O pano de fundo é o embate entre Moraes e o X, de Elon Musk, e as sanções aplicadas à Rumble.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos manifestou preocupação com o bloqueio de redes sociais no Brasil, classificando as decisões como "censura" e "incompatíveis com os valores democráticos". A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil compartilhou a publicação, aumentando a pressão sobre o governo brasileiro.
Em resposta, o Itamaraty expressou "surpresa" com a manifestação americana e "rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais". A nota oficial demonstra o desconforto do governo Lula com a interferência externa em assuntos internos.
A aprovação do projeto no Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, impulsionada por figuras ligadas a Bolsonaro, eleva a temperatura da já tensa relação entre o judiciário brasileiro e setores da política americana. A situação expõe a fragilidade da esquerda brasileira, que se vê acuada diante da crescente influência conservadora no cenário internacional.
A articulação para aprovar o "No Censors on our Shores Act" revela a persistente influência de Bolsonaro e seus aliados, mesmo fora do poder, e a disposição de desafiar as instituições brasileiras em busca de apoio externo. A batalha em torno de Alexandre de Moraes se transforma em um palco de confronto ideológico e político, com reflexos nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
*Reportagem produzida com auxílio de IA