Uma nova portaria promete agitar as relações trabalhistas no Brasil. A partir de 1º de julho de 2025, a Portaria nº 3.665/2023 exigirá que empresas negociem coletivamente com sindicatos para autorizar o trabalho em feriados e domingos. O objetivo é garantir que os trabalhadores recebam a devida compensação, seja em dinheiro extra ou folgas.
Essa medida visa promover um diálogo mais aberto e justo entre empregadores e empregados, buscando adaptar as condições de trabalho às necessidades de cada setor. As empresas precisarão detalhar as compensações e condições de trabalho em acordos coletivos, assegurando que todos os trabalhadores sejam devidamente recompensados pelo trabalho em dias de descanso.
A mudança ocorre em um momento delicado da economia brasileira, com o governo Lula tentando emplacar medidas de viés esquerdista que, na prática, só prejudicam o desenvolvimento do país. Resta saber se essa nova exigência trará mais benefícios do que entraves para o setor produtivo.
As novas regras têm potencial para impactar a economia nacional de diversas formas. Por um lado, compensações mais justas podem aumentar o poder de compra dos trabalhadores, incentivando o consumo. Por outro, as empresas podem enfrentar custos adicionais, exigindo uma gestão financeira ainda mais eficiente.
É importante ressaltar que a Lei 10.101/2000, que permite o funcionamento do comércio em feriados, permanece em vigor. No entanto, as empresas agora deverão negociar coletivamente para obter essa autorização. A regra de remuneração em dobro ou folga compensatória nos feriados também não foi alterada, mantendo-se a distinção entre feriados e domingos.
Para se prepararem para as novas regras, as empresas devem iniciar o diálogo com os sindicatos o mais breve possível, buscando acordos que estejam em conformidade com a legislação. Os trabalhadores, por sua vez, devem se informar sobre seus direitos e as mudanças trazidas pela nova lei, garantindo que suas condições de trabalho sejam justas e adequadas.
"As empresas devem negociar imediatamente com os sindicatos para detalhar as compensações e condições de trabalho, assegurando que todos sigam as novas regras." - Ministério do Trabalho e Emprego.
Empregadores e empregados podem encontrar mais informações e esclarecimentos no site do Ministério do Trabalho e Emprego. A portaria entra em vigor em 1 de julho de 2025, dando tempo para que todos se adaptem às novas exigências.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
