A Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão para debater o fim da escala 6x1, que é um regime de trabalho onde o empregado trabalha seis dias e folga um. A iniciativa é liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
O objetivo da subcomissão é analisar e discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada máxima de trabalho. Atualmente, a jornada é de 44 horas semanais, e a proposta busca diminuí-la para 36 horas, distribuídas em 4 dias da semana.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) foi designado como relator da subcomissão. Ele será responsável por conduzir os debates e elaborar um relatório sobre a viabilidade e os impactos da proposta.
"O objetivo da Subcomissão é avançar a nossa pauta ouvindo todos os setores da sociedade, os trabalhadores e trabalhadoras do nosso país, especialistas e outros parlamentares. Com isso, nossa PEC estará em posição privilegiada quando for debatida na CCJ e no Plenário da Câmara" ressaltou a deputada Erika Hilton.
Após a conclusão dos trabalhos na subcomissão, a PEC será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada na CCJ, seguirá para análise de uma comissão especial e, posteriormente, será votada no plenário da Câmara.
A proposta de redução da jornada de trabalho tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade das empresas. No entanto, enfrenta resistência de setores empresariais que temem o aumento dos custos de produção.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho ocorre em um momento de grande debate sobre os direitos dos trabalhadores e a necessidade de modernização das relações de trabalho no Brasil. A proposta enfrenta resistência de setores da sociedade, enquanto muitos trabalhadores se animam com a possibilidade de uma folga maior durante a semana.
A escala 6x1 é bastante comum no comércio e em alguns setores de serviços. A eventual mudança pode impactar bastante o dia a dia dos trabalhadores.
A expectativa é que a subcomissão realize audiências públicas e debates com representantes de diversos setores da sociedade para aprofundar a discussão sobre o tema. A tramitação da PEC no Congresso promete ser longa e complexa.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
