A Câmara dos Deputados confirmou que seguirá a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para formalizar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 9, pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão, perda do mandato, inelegibilidade e multa de R$ 2 milhões, sob a acusação de ordenar ataques aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão gerou debates acalorados no meio político, com críticas sobre a suposta perseguição judicial a conservadores.
Durante o seminário Agenda Brasil o cenário fiscal brasileiro, promovido pelo jornal Valor Econômico, Hugo Motta abordou o tema, ressaltando que a Casa deve cumprir a determinação judicial.
"Decisão judicial tem que ser cumprida." disse Motta.
Motta explicou que, como o caso já transitou em julgado e não há mais recursos possíveis, não cabe à Câmara submeter a decisão a votação no plenário. A situação de Zambelli reacende discussões sobre os limites da atuação do STF e a separação de poderes.
É importante lembrar que o STF tem sido alvo de críticas por parte de figuras políticas de direita, que acusam a corte de perseguição política e ativismo judicial. A decisão contra Zambelli, nesse contexto, gera ainda mais debates sobre a imparcialidade e o papel do Judiciário no cenário político brasileiro.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
