O deputado estadual Frederico Marsiglia criticou uma ordem do STF, classificando-a como inconstitucional e uma submissão do Parlamento. Ele defende que tal ordem não deve ser cumprida, mas sim confrontada, invocando o artigo 49, XI, da Constituição Federal.
Marsiglia argumenta que o dispositivo constitucional garante ao Congresso Nacional o poder exclusivo de suspender atos normativos que excedam o poder regulamentar. A declaração acende o debate sobre os limites do poder do judiciário frente ao legislativo, reacendendo tensões entre os poderes.
Em sua visão, o embate não se resume a uma mera disputa entre instituições, mas sim à defesa do próprio Estado de Direito. A fala do deputado ocorre em um momento de crescente polarização política e jurídica no país, com o Congresso e o STF frequentemente em lados opostos em diversas questões.
O deputado Marsiglia, conhecido por suas posições conservadoras e críticas ao ativismo judicial, tem sido um defensor ferrenho da autonomia do legislativo e da revisão de decisões que considera abusivas por parte do judiciário. A declaração do deputado ecoa as preocupações de outros parlamentares e juristas que veem com ressalvas o que consideram ser uma crescente interferência do STF nas prerrogativas do Congresso.
"Ordem do STF inconstitucional que submete o Parlamento não se cumpre, confronta-se." explicou o deputado Frederico Marsiglia.
"É o que exige o artigo 49, XI, da própria Constituição." concluiu Marsiglia.
A reação do Parlamento e da sociedade civil diante dessa declaração poderá indicar os próximos capítulos dessa disputa institucional, que tem potencial para impactar o equilíbrio de poderes e a estabilidade democrática no Brasil. Setores da direita já manifestaram apoio à posição de Marsiglia, enquanto críticos apontam para o risco de desrespeito às decisões judiciais e de crise institucional.
A fala do deputado Marsiglia ocorre em meio a um cenário de tensões políticas e jurídicas no Brasil, com o STF sendo alvo frequente de críticas por parte de políticos conservadores e apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. A postura confrontacional do parlamentar reflete a polarização crescente no país e a desconfiança em relação às instituições democráticas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
