Em 2025, o uso de capacete para motociclistas no Brasil é uma exigência legal, com fiscalização rigorosa e penalidades severas para quem descumprir as normas. As diretrizes visam proteger a vida dos motociclistas e padronizar o uso dos equipamentos de segurança.
A legislação exige que todo motociclista e passageiro utilize capacete de segurança certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O equipamento deve apresentar o selo de certificação visível e estar em bom estado, sem rachaduras ou danos. Além disso, a viseira deve estar abaixada durante a condução, ou, em capacetes abertos, usar óculos de proteção certificados.
O não cumprimento dessas exigências é considerado infração gravíssima, resultando em multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Capacetes sem certificação são proibidos, e a fiscalização verifica detalhes como etiqueta interna, viseira e correia jugular.
As penalidades para o uso inadequado do capacete incluem multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização. Para entregadores de aplicativos, a fiscalização é ainda mais frequente, tornando o uso correto do capacete fundamental.
Para evitar multas e garantir a segurança no trânsito, é essencial verificar o estado do capacete, conferir o selo do Inmetro, manter a viseira abaixada, afivelar a correia jugular e evitar personalizações que ocultem informações obrigatórias. O respeito às normas reduz o risco de lesões em acidentes.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
