A vereadora Lana Dantas apresentou uma proposta de Audiência Pública na Câmara de Vereadores para discutir as eleições dos membros do Conselho Tutelar. A iniciativa busca debater melhorias no processo de escolha desses representantes, visando aprimorar a atuação do Conselho e garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município.
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos infantojuvenis, zelando pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua atuação é essencial para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados, proporcionando um ambiente seguro e saudável para seu desenvolvimento.
Diante da importância desse órgão para a comunidade, a vereadora Lana Dantas propôs a realização de uma Audiência Pública com o intuito de discutir a forma como os membros do Conselho Tutelar são eleitos. A proposta visa promover um debate amplo e democrático, envolvendo a participação da sociedade civil, representantes de entidades ligadas à infância e juventude, especialistas na área e membros do Poder Executivo.
Durante a Audiência Pública, serão abordadas questões como a transparência no processo eleitoral, critérios de seleção, capacitação dos candidatos, fiscalização das atividades do Conselho Tutelar e a efetividade das ações em prol das crianças e adolescentes do município. O objetivo é buscar soluções que possam fortalecer e aprimorar o trabalho do Conselho, além de garantir uma representação qualificada e comprometida com a defesa dos direitos daqueles que mais necessitam de proteção.
A vereadora Lana Dantas ressalta que a participação da comunidade é fundamental nesse processo, uma vez que as decisões tomadas na Audiência Pública refletirão diretamente nas políticas e ações voltadas para as crianças e adolescentes de Sousa. A parlamentar enfatiza a importância de ouvir diferentes perspectivas e propostas, visando construir uma atuação conjunta e efetiva em benefício da sociedade.
A proposta de Audiência Pública de Lana Dantas foi acolhida pela Câmara de Vereadores e agora será definida a data para sua realização. A expectativa é de que o evento proporcione um espaço de diálogo e reflexão, contribuindo para o fortalecimento do Conselho Tutelar e para a garantia dos direitos da criança e do adolescente em Sousa.
Diante dos desafios enfrentados pela sociedade, é fundamental que as instituições e a comunidade trabalhem de forma conjunta para assegurar um futuro seguro e digno para as crianças e adolescentes. A Audiência Pública proposta por Lana Dantas representa um importante passo nessa direção, promovendo um espaço de discussão e construção coletiva em prol do bem-estar das futuras gerações de Sousa.
Fonte: Da Redação
