O prêmio vai selecionar três ações educativas sobre trânsito, a cada ano, a partir das indicações de iniciativas nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, ou das instituições de ensino superior, públicas ou privadas. Poderão ser indicados e indicar tanto as instituições, quanto os profissionais que atuam nelas, ou parlamentares.
Para inscrever a iniciativa no prêmio, é necessário apresentar à Mesa do Senado Federal, até o dia 1º de agosto de cada ano, uma justificativa de indicação, o currículo do indicado, ou do responsável pela instituição indicada, e a documentação que comprove a ação, como fotos, matérias jornalísticas e outras publicações.Como prêmio será entregue aos três selecionados um Diploma do Mérito Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro, em sessão especial do Senado, a cada dia 25 de setembro, quando é celebrado o Dia Nacional do Trânsito.
A escolha dos premiados será feita por um conselho, também criado pela Casa, com a participação de um representante de cada partido político com assento no Senado. O grupo será responsável por estabelecer os critérios do concurso, elaborar e divulgar as regras de inscrição, fazer a escolha dos premiados e encaminhar à Mesa, até o dia 1º de setembro, o nome dos escolhidos para divulgação no Plenário e pelos veículos de comunicação da Casa.
Os integrantes do conselho escolherão um presidente, com mandato de 1 ano, com direito à recondução. O prêmio será financiado com o orçamento do Senado e os participantes não serão remunerados para tal atividade.
Agência Brasil