Nesta segunda-feira 22/01, a promotora de Justiça, Dra. Fernanda Pettersen de Lucena, concedeu entrevista a nossa reportagem.
Manoel Pereira de Alencar, expediu recomendação aos prefeitos de Sousa e mais 11 municípios sobre questões que devem ser observadas para a realização de festas carnavalescas.
Na oportunidade, ela abordou diversos temos:
Presença do Conselho Tutelar:
Destacou a importância do Conselho Tutelar para lidar com situações que envolvam crianças e adolescentes, como a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores.
Acessibilidade:
A preocupação com a acessibilidade para pessoas com deficiência, garantindo que os eventos sejam acessíveis a todos.
Respeito aos Direitos de Grupos Vulneráveis:
Abordou a necessidade de respeitar os direitos de grupos vulneráveis, como idosos, pacientes em hospitais, crianças com transtorno do espectro autista e até mesmo animais.
Compatibilização entre Direito à Cultura e Direitos Fundamentais:
Destacou o objetivo de equilibrar o direito à cultura, representado pelas festas de carnaval, com o respeito aos direitos fundamentais dos grupos mencionados.
Segurança nos Eventos:
Mencionou reuniões com os comandantes do 14º Batalhão de Polícia Militar e 9º Batalhão de Corpo de Bombeiros para discutir questões relacionadas à segurança nos eventos.
ASSISTA AO VÍDEO:
Da Redação do Blog com PortalNoticaisJá