Anatel

Projeto de lei 2096/24 propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na faixa FM estendida

Determinação já é prevista em portaria interministerial e pretende garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida

Ministro Alexandre de Moraes | Imagem por Lula Marques/Agência BrasilBRASÍLIA, 8 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

Logotipo da rede social BlueSky | Imagem por REPRODUÇÃOBRASÍLIA, 2 de setembro — A rede social BlueSky, que tem atraído milhões de usuários no Brasil e é...

Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel estão Campina Grande, Conde, Santa Rita e João Pessoa

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator em seu voto. Ainda precisam se manifestar no julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil.

As denúncias de crimes podem ser feitas ao SOS Voto pelo telefone.

Veja a lista com alguns dos concursos abertos durante esta semana, em todo o país, com salários variados

Número de cidades com aval para implementação da nova geração de internet móvel passa de 3.000, mas sinal efetivo para a maioria esbarra em legislação...

Ação tem como objetivo mapear, até 31 de dezembro, as legislações de municípios com mais de 200 mil habitantes e, até o início de 2024, daqueles com mais de

O Ministério do Esporte vai propor a criação de uma agência reguladora para atuar na fiscalização da...