Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez...

Decisão do STF reconhece a validade de uma emenda constitucional de 1998, que havia instituído uma reforma administrativa.

Os ministros afirmam que a Constituição exige que sugestões de reformulação das regras do Judiciário sejam apresentadas pelo próprio tribunal e enviadas ao...

Daniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraBRASÍLIA, 7 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Com o voto no ministro Nunes Marques, nesta quarta, a Corte tem maioria pela possibilidade de recusa de transfusão por motivos religiosos

Vinte e três pessoas intersexo e trans vão passar pelo processo de redesignação sexual durante a 1ª Jornada Multiprofissional de...

MDB e PL oficializam Chiquinho de Barroso e Rodrigo Mendes como candidatos a prefeito e vice-prefeito

Um coronel da reserva do Exército que teve ao menos seis reuniões fechadas com Jair Bolsonaro (PL) nos palácios do Planalto e da Alvorada em 2019 é...

Maioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros ainda não definiram parâmetro para separar...

O documento se volta ao que chama de "censura da liberdade de expressão online no Brasil" e faz uma série de críticas a decisões do STF e TSE.

O Twitter apresentou, seguindo ordem judicial, as informações em formato de planilha dos tweets, constando perfil, data, hora e conteúdo referentes às hashtags...

O fato ocorreu durante sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados que ouviu o ministro da Defesa de Lula e os...

Mais de oito décadas após sua morte, Lampião continua acendendo discussões.