Decreto

Preço do litro da gasolina continua, na grande maioria dos postos de João Pessoa, acima de R$ 6, diferente do que foi visto em estados onde o ICMS foi aprovado.

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida...

Presidente também criticou a vacina contra Covid-19 e negou que a destruição da Amazônia está no ritmo alertado por cientistas.

Pré-candidata apresentou suas propostas em diálogo promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Evento também contou com as exposições de Ciro...

A propositura que recebeu votação unanime do poder legislativo sousense, é de autoria do vereador Ananias Vieira (PSC)

Justiça Federal aponta suposta interferência de autoridade com foro privilegiado em investigação contra o ex-ministro Milton Ribeiro

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional,...

Conforme explicaram os representantes do MPPB, a recomendação foi expedida para garantir o cumprimento da Lei Federal 6.938/81 (Política Nacional do Meio...

Buscas já duram uma semana. A manifestação começou pouco depois das 9h em frente ao posto 6, na praia de Copacabana, na zona Sul do Rio.

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados...

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados...

Presidente diz que medida pode ser adotada em um possível caso de desabastecimento de petróleo