Desembargadores

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta quarta-feira (18), eleição que definirá a lista sêxtupla para escolha de novo

A Justiça excluiu, durante a sessão de julgamento, uma indenização no valor de R$ 15 mil, que seria uma forma de reparação à vítima.

Ontem, a proposta do governo foi a seguinte: um deságio de 40% no valor da dívida e um divisão do resto em 72 meses. A categoria ratificou sua proposta de...

Julgamento favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba conclui ação eleitoral após quase uma década, permitindo que Tyrone exerça suas funções e possa...

Vagas disponíveis são para substituição dos ministros Jorge Mussi, que vai se aposentar, e do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido

O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem (11) 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da...

O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no...

STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração

Erick Wilson Pereira, filho do presidente do TST Emmanoel Pereira, já atuou em vários processos da Operação Calvário, que tem Ricardo Coutinho como alvo.

Segundo o processo, funcionário foi vítima de injúria racial após questionar cliente por não apresentar a comanda paga.

A Corte acatou um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), no âmbito de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), em decorrência de fraude na cota

Joaquim José da Silva Xavier é símbolo da Inconfidência Mineira.