Edson Fachin

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez...

Decisão do STF reconhece a validade de uma emenda constitucional de 1998, que havia instituído uma reforma administrativa.

Daniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraBRASÍLIA, 7 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Maioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros ainda não definiram parâmetro para separar...

O Twitter apresentou, seguindo ordem judicial, as informações em formato de planilha dos tweets, constando perfil, data, hora e conteúdo referentes às hashtags...

O fato ocorreu durante sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados que ouviu o ministro da Defesa de Lula e os...

Gravação estava em computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro; reunião ocorreu em julho de 2022. Vídeo foi incluído em inquérito que apura tentativa de

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal...

O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB, por 90 dias, terminou com placar de 9 a

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um...

'TSE e a sociedade não toleram negacionismo eleitoral', disse

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (18), que seu governo está trabalhando para apresentar uma “saída” para as...

Prevalece no julgamento o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso