Inconstitucionalidade

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba se pronunciou, durante a sessão desta terça-feira (05), sobre a reeleição dele para...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões

O Tribunal de Justiça da Paraíba criou, nesta segunda-feira (23), o Órgão Especial do Poder Judiciário Paraibano, composto por 15 desembargadores....

Maioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros ainda não definiram parâmetro para separar...

TSE aprovou medidas que, dentre outros pontos, pode levar à cassação da candidatura

O julgamento deve acontecer no próximo dia 28 de fevereiro, com possibilidade de novos desdobramentos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou que é preciso colocar o tema nos termos da lei do que diz a Constituição

Os repasses da parcela de janeiro podem ser acompanhados direto na portaria de consolidação

Professor de Direito destaca que sempre houve bons argumentos contra e a favor da obrigatoriedade da cobrança: "Discussão tem viés jurídico e político"

O deputado federal Fernando Marangoni (União-SP), presidente da frente, também criticou que 35 milhões de pessoas não tenham oferta de água. Colegiado foi...

Presidente Lula visita comunidade yanomami - TV BrasilDesintrusão da terra indígenaUma das medidas que serão adotadas é a...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o...