O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba se pronunciou, durante a sessão desta terça-feira (05), sobre a reeleição dele para presidir a Casa no biênio 2025 e 2026, cuja antecipação da eleição da Mesa Diretora foi contestada pela Procuradoria Geral da República, sob a alegação de que o ato teria sido inconstitucional.
Apesar de o procurador Paulo Gonet Branco ter pedido que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de forma retroativa, para não haver o "ingente risco" de o mérito da demanda somente ser resolvido depois de empossada a nova composição da mesa diretora, prematuramente eleita, Galdino acredita que a lei não pode retroagir para prejudicar.
"Isso é uma garantia constitucional da maior importância e a gente não pode abrir mão e nem pode aceitar um precedente dessa natureza porque hoje pode prejudicar toda uma composição de uma chapa, amanhã pode prejudicar até uma pessoa física ou um cidadão comum", disse.
Para o presidente, o princípio da retroatividade não deve prevalecer porque fere um direito constitucional de se fazer a própria defesa.
"Nós estamos confiantes e acreditamos que vamos vencer esse debate no Supremo Tribunal Federal", disse o deputado, acrescentando que, caso perca a causa, vai disputar a presidência exatamente com a mesma chapa que foi eleita por unanimidade há dois anos.
"Nós iremos colocar a mesma chapa para que possamos, mais uma vez, ratificar a eleição do segundo biênio. É assim que acredito não só eu, mas os 36 deputados irão votar porque, afinal, nós construímos esse consenso. Cada um de nós afirmou e deu a sua palavra. Cada um foi maduro e confirmou a eleição do 1º e do 2º biênio, e eu não espero nenhum comportamento diferente dos senhores", destacou Galdino.
A mesa eleita tem a seguinte composição: Presidente: Adriano Galdino (Republicanos), 1° vice-presidente: Felipe Leitão (PSD), 2° vice-presidente: Cida Ramos (PT), 3° vice-presidente: Dr. Taciano Diniz (União Brasil), 4° vice-presidente: Fábio Ramalho (PSDB), 1° secretário: Tovar Correia LIma (PSDB), 2° secretário: Eduardo Carneiro (Solidariedade), 3° secretário: Anderson Monteiro (MDB) 4° secretário:Drª. Jane Panta (PP), 1° suplente: Sargento Neto (PL), 2° suplente: Galego Souza (PP), 3° suplente: Eduardo Brito (Solidariedade) 4° suplente: Júnior Araújo (PSB).
Fonte: Da Redação do Blog com ParaibaOnline
