Normas

A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)?nº 72/2024, que classifica como ações e serviços...

O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco que atinge boa parte do país, tem causado mal-estar a muitas pessoas, em especial...

A prestação deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro.

Fantástico teve acesso a processo que investiga lavagem de dinheiro envolvendo casas de apostas. Operação teve como alvo também Deolane Bezerra.

Coligação "O Trabalho Continua" não obtém sucesso em denúncia contra Jerônimo Arlindo da Silva Junior e José Lins Braga

Decisão do desembargador foi tomada nesta terça-feira. Ele alegou "grande risco de reiterações de condutas análogas pelas incorporadoras/construtoras".

Sessão destaca eficiência administrativa e transparência na gestão municipal

O mês de julho é marcado pelo Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho e a Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão...

Neste domingo, 28 de julho, é celebrado o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, data em que é importante chamar atenção da...

O MDB da Paraíba reuniu nesta sexta-feira (19) seus pré-candidatos em um Seminário com orientações jurídicas, contábeis e de estratégias de...

Gestores e profissionais de saúde participam nesta sexta-feira (5) de capacitação sobre normas e procedimentos em vacinação.

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas)...

Prevalece no julgamento o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso

Academia Sousense de Letras: Fomentando a Literatura Sertaneja