STF valida emenda que permite contratação de servidor público pela CLT
Decisão do STF reconhece a validade de uma emenda constitucional de 1998, que havia instituído uma reforma administrativa.
Nunes Marques
Encontramos 20 resultados para o termo Nunes Marques
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
STF forma maioria para religiosos poderem recusar transfusão de sangue
Com o voto no ministro Nunes Marques, nesta quarta, a Corte tem maioria pela possibilidade de recusa de transfusão por motivos religiosos
Nunes Marques chama de "sensível" o bloqueio da rede social X e leva a matéria para ser julgada no Plenário do Supremo
Ministro Nunes Marques | Imagem por Gustavo Moreno/SCO/STFBRASÍLIA, 5 de setembro — Sob o argumento de que a questão é "sensível"...
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer quantidade
Maioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros ainda não definiram parâmetro para separar...
Entrevista Exclusiva: Juiz Dr. Agílio Tomaz sobre o Pagamento de Precatórios em Sousa
Dr. Agílio esclarece questões importantes para servidores do município
TSE determina que Justiça Eleitoral deverá julgar processos da Operação Calvário, na Paraíba
O ex-governador Ricardo Coutinho está entre os recorrentes no recurso especial.
Bolsonaro de olho nas eleições municipais de 2024
De olho nas eleições municipais de 2024, Bolsonaro afirmou ontem, durante um evento de direita, que o PL tem de resolver alguns "problemas". "Vão pintar...
Moraes e Kassio divergem sobre tentativa de golpe
O primeiro dia de julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro terminou com divergência....
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal...
STF confirma afastamento do governador do DF
O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB, por 90 dias, terminou com placar de 9 a
'Problemas todos nós temos por aqui; os materiais são passageiros', diz Bolsonaro na Marcha para Jesus em SP
Presidente participa do evento gospel em trio elétrico que reúne diversas lideranças religiosas evangélicas. Evento completa 30 anos de existência em 2022 e...
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as...
