Supremo

O documento se volta ao que chama de "censura da liberdade de expressão online no Brasil" e faz uma série de críticas a decisões do STF e TSE.

O Twitter apresentou, seguindo ordem judicial, as informações em formato de planilha dos tweets, constando perfil, data, hora e conteúdo referentes às hashtags...

Chefe de políticas públicas do Twitter pede a chefe de segurança atenção especial a Allan dos Santos e encontro com Felipe Neto.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo o atual presidente Luis Roberto Barroso se indispôs duramente com o ministro Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (15), novo ciclo de cursos online gratuitos com objetivo de aproximar a Corte da sociedade.

Presidente do STF suspendeu a votação que pode ampliar o foro privilegiado. Agora, a Corte tem mais 90 dias para deliberar sobre o assunto

O TST foi chamado pela CNSaúde — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados do setor —, para mediar a situação junto aos trabalhadores

O tapete vermelho está estendido, as estrelas estão alinhadas e os holofotes estão prontos para iluminar a noite mais glamourosa do mundo do...

TSE aprovou medidas que, dentre outros pontos, pode levar à cassação da candidatura

Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão.

No Supremo Tribunal Federal (STF), está em discussão um processo que pode ter um impacto significativo em todos os trabalhadores do Brasil. O julgamento sobre a...

Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal