Simplificação do ´descasar´
O custo de partilhas de bens e divórcios poderá cair até 50%, com a decisão anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de autorizar que os procedimentos sejam realizados em cartórios, mesmo quando há menores de idade e pessoas incapazes no processo, informou o jornal O Estado de São Paulo.
Ainda conforme a publicação, desde 2007 os trâmites já podiam ocorrer sem passar pela Justiça, desde que não envolvessem menores e incapazes.
Além de custar menos, os procedimentos deverão ser mais rápidos.
A iniciativa também deverá desafogar o Judiciário.
´Telhado´
Durante evento promovido pelo Partage Shopping, na noite de ontem, o prefeito Bruno Cunha Lima informou que iniciou uma discussão com um grupo de empresários locais visando uma possível parceria público privada (PPP) para a cobertura de parte da área do Parque do Povo, com a intenção de viabilizar um espaço para a realização de eventos e feiras.
Estava achando pouco?
O Ministério da Fazenda protocolou mais 113 pedidos de autorização, de 108 empresas, para atuação no mercado de apostas esportivas no País.
Escala feita
Ao cabo de reunião realizada nesta quinta-feira, ficaram definidas as emissoras que vão gerar, a partir do dia 30 próximo, o guia eleitoral gratuito na TV, em João Pessoa.
Pela ordem, com revezamento semanal: TV Cabo Branco, TV Correio, TV Manaíra e TV Arapuan.
O detalhe
Num eventual 2º turno, a geração caberá à TV Tambaú.
Ondas do rádio
A Tabajara fará a geração do guia eleitoral no rádio durante todo o período.
Garimpo
Bruno Cunha Lima (União Brasil) foi o entrevistado, na noite desta quinta-feira, na ´sabatina´ promovida pelo telejornal ITN na Rede Ita (canal 18.1).
A seguir, trechos do que ele respondeu.
Hospital da
"Infelizmente, assim que nós assumimos, o contrato, quanto ao volume de obra, já havia sido cumprido. Então era necessário se fazer toda uma série de outros projetos para licitar. Nós precisamos fazer todo o levantamento dos projetos que ainda eram necessários.
Criança
"E aí constatamos a necessidade de entrar com uma ação judicial contra a empresa que executou a primeira etapa, lembrando que o que foi inaugurado foi uma primeira etapa da obra física. Não existe hospital pronto.
Impedimento
"Em razão disso, nós ficamos impedidos, durante certo tempo, de poder mexer naquela estrutura. Em meados de 2022, assinamos um TAC, um Termo de Ajustamento de Conduta, com o Ministério Público, e recebemos a liberação para podermos mexer e tocar aquela obra.
Duas especialidades
"Nós desenvolvemos um projeto que acredito ser a melhor alternativa. Não é apenas a construção do hospital da criança e do adolescente, mas a construção de um hospital materno infantil para resolver dois problemas: hospital pediátrico e a maternidade.
A PMCG está quebrada?
"É uma mentira absoluta (do prefeitável Jhony Bezerra, do PSB). Eu não gosto de usar essa expressão, acho que é muito forte. Mas para algo que é absolutamente inverídico, a gente precisa de uma resposta muito clara. A prova é que na semana passada o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou as nossas contas de 2021, recebendo, inclusive, menção honrosa de conselheiros.
Desproporção
"São cinco candidatos (a prefeito) contra um. E, infelizmente, eu não consigo ter tempo durante os debates para rebater todas as inverdades que são ditas, porque muitas delas, inclusive, nem são ditas diretamente a mim.
Conversão
"O que nós fizemos foi a renegociação das dívidas, que remontavam aos anos 70. Só em duas delas, nós conseguimos reduzir em mais de 500 milhões de reais a dívida do município, permitindo ao município acessar recursos que trocam juro de dívida velha por parcela de investimento novo.
´Saúde de Verdade´
"O programa de saúde que a gente lançou, ele não se resume apenas ao uso de um aplicativo. Ele tem três eixos principais, um deles é o uso de tecnologia. Outro é a garantia de serviços com profissionais. E para isso, só para citar um exemplo, nós saímos de 118 equipes de saúde da família espalhadas por Campina para 205. E o terceiro aspecto é a estrutura física das unidades de saúde, com 75% já recuperadas.
Novo sistema de transporte
"Muita coisa saiu do papel e muita coisa avançou. Só para citar dois exemplos. Campina tinha uma frota de ônibus circulando cuja idade média era de 12 anos. Nós conseguimos em três anos, apesar de um ano ser de pandemia, reduzir de 12 para 6 anos (a idade média dos veículos). Campina tem hoje uma das menores tarifas de passagem de ônibus do Norte e Nordeste. Ainda é caro, mas é bem mais barato do que em outras cidades.
Índices
"É importante fazer o resgate histórico. Ainda não está a nota do Ideb no volume que a gente deseja, mas foi acima da média prevista. Em todos os anos Campina tem evoluído ( ) Nós não podemos deixar de levar em consideração o impacto que é a pandemia teve.
Educacionais
"Lembre-se que esses alunos que estão sendo avaliados agora, especialmente os dos anos finais, foram aqueles que passaram praticamente dois anos sem aulas presenciais. Cá para nós, por mais que se esforce a aula remota não vai conseguir nunca substituir a experiência de uma sala de aula.
Canais inconclusos
"Nós temos em ritmo avançado a segunda etapa do canal de Bodocongó, saindo das imediações da (avenida) Floriano Peixoto e vai chegar até na ponte do Cruzeiro. Já indo para licitação a segunda etapa do canal do Prado, que vai das imediações da (rua) 24 de Maio no Tambor até o finalzinho do Catolé.
Buracos
"É um compromisso que a gente tem com o avanço na mobilidade, não só a mobilidade urbana, mas a mobilidade humana também. São mais de 400 ruas pavimentadas. Campina tem cerca de 280, 300 ruas que faltam ser pavimentadas.
Pela cidade
"Está feito o compromisso para a gente garantir essas 280, 300 ruas e deixar Campina com 100% das ruas pavimentadas. E tem a questão do volume de chuvas, que nos últimos dias anos foi maior.
"Caminho certo"
"No acumulado desses três anos e meio nós conseguimos avançar em diversos aspectos. Há muitos outros que ainda precisamos avançar. Mas a gente está aqui para mostrar que nós estamos seguindo no caminho certo".
´Madrugando´
Quem visita nesta sexta-feira o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba é a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Ela chegará à sede do TRE às 8h30, onde será recebida pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
Atípico
Digamos que não é normal o ritmo dado pelo prefeítável campinense Inácio Falcão (PCdoB) à fase inicial (e atual) de sua campanha.
Desmobilizado
Além de estar abrindo mão de espaços importantes – a exemplo de eventos promovidos pelas TVs Ita e Paraíba -, o candidato visivelmente colocou em ´banho maria´ as suas aparições, como também não avançou na contratação e montagem da infraestrutura midiática, faltando praticamente uma semana para o início da propaganda gratuita no rádio e na TV.
Distante
Nesta quinta-feira, Falcão publicou um vídeo dizendo que estava em Brasília para "discutir questões da federação de Campina e da Paraíba. Temas importantes, relevantes".
Outro jogo
A postagem anterior, em redes sociais, havia sido no último domingo e alusiva ao jogo do Treze pela Série D do Campeonato Brasileiro.
É lugar comum, quando se está em Roma, dizer que a visita se destina a olhar para o papa.
Analogamente, estar em Brasília nesse momento, e não no corpo a corpo das ruas, quase sempre significa a batalha pela liberação da almejada verba do Fundo Eleitoral.
Em síntese, o ´Falcão´ até o momento não fez a sua campanha efetivamente alçar voo. Normalmente, as pesquisas eleitorais que se sucedem apresentam uma indigesta fatura do imobilismo que ocorre quando o calendário eleitoral clama por aceleração total.
Arimatéa Souza
Publicado em 23 de agosto de 2024 às 6:50
