Marizópolis - O grupo de oposição em Marizópolis, liderado pela presidente do diretório municipal do Republicanos, Natália Bezerra, protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito reeleito Lucas Braga (PSB) e seu vice, José Jefferson Vieira. A ação, fundamentada em acusações de abuso de poder político e econômico, coloca em xeque a legitimidade do processo eleitoral na cidade e amplia a discussão sobre práticas que podem comprometer a democracia local.
A denúncia, assinada pelo advogado Fillipe Morais, destaca um aumento expressivo nas contratações por "Excepcional Interesse Público" (EIP) e em cargos comissionados entre 2021 e 2024. Segundo os denunciantes, o número de servidores contratados por EIP subiu de 63 para 174, enquanto os cargos comissionados cresceram de 159 para 237.
De acordo com a AIJE, essas contratações teriam caráter eleitoreiro, com o objetivo de influenciar o resultado das eleições. A demissão de 122 desses servidores logo após o pleito, em novembro de 2024, reforça as suspeitas de uso estratégico da máquina pública.
A AIJE solicita a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, além da inelegibilidade de ambos por oito anos. Em caráter liminar, pede a suspensão da diplomação dos eleitos, prevista para 13 de dezembro. A ação também requer que a Prefeitura de Marizópolis forneça todos os contratos realizados no período investigado.
A fundamentação jurídica da ação se apoia na Lei Complementar nº 64/90, que trata do abuso de poder político e econômico, e em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Casos semelhantes já resultaram em cassações de mandatos, o que amplia a relevância do desfecho desse processo.
A denúncia contra Lucas Braga e José Jefferson Vieira coloca em evidência uma prática recorrente no cenário político brasileiro: o uso eleitoreiro de contratações públicas. Se comprovadas as irregularidades, o caso poderá servir como alerta sobre a necessidade de maior fiscalização e transparência nas gestões públicas, especialmente em períodos eleitorais.
O desfecho da AIJE pode redefinir a configuração política de Marizópolis, com implicações diretas para os eleitores e para a governabilidade municipal. Além disso, o processo abre espaço para discussões mais amplas sobre a integridade do processo eleitoral e a responsabilidade dos gestores em assegurar uma disputa justa e democrática.
Agora, o prefeito e o vice-prefeito terão a oportunidade de apresentar sua defesa. A decisão caberá à Justiça Eleitoral, que avaliará as provas apresentadas e os argumentos das partes. A população de Marizópolis, por sua vez, aguarda ansiosa pelo desfecho dessa disputa, que pode se tornar um marco na história política da cidade.
Independente do resultado, o caso reforça a importância de mecanismos legais para coibir abusos e fortalecer a confiança no sistema eleitoral.
Fonte: Da Redação do Blog
