Vieirópolis - Nesta segunda-feira, 27 de janeiro, a Câmara Municipal de Vieirópolis realizou uma sessão extraordinária sob a presidência do vereador Fábio Duarte (Republicanos). O plenário contou com a presença dos vereadores: Jucélio Moreira, Vando do Riacho, Lidiana de Diogenes, Tico de Neco, Auda de Severino, Mazinho e Eliberto de Dá. O principal item da pauta foi a aprovação, por unanimidade, de um Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, que regulamenta o tratamento favorecido e diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte em processos de licitações públicas no município.
O projeto tem como objetivo principal fomentar o comércio local e regional, além de incentivar a qualidade dos produtos e serviços ofertados em Vieirópolis. De acordo com o vereador Fábio Duarte, as micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de emprego proporcionalmente no Brasil, e a proposta busca fortalecer esse setor. "Existe a necessidade de ampliar políticas públicas que incentivem o desenvolvimento local e regional, garantindo mais oportunidades para os microempreendedores", afirmou o parlamentar.
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O texto do projeto estabelece que, nos processos licitatórios para aquisição de bens, serviços e obras, será concedido um tratamento favorecido e simplificado para microempresas e pequenos negócios. Além disso, a proposta prevê a ampliação de políticas públicas voltadas para esses empreendedores, incluindo o incentivo à inovação tecnológica e o apoio a arranjos produtivos locais.
O âmbito de atuação da lei abrange não apenas Vieirópolis, mas também os municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa e do Conselho de Desenvolvimento e Integração. Entre as cidades citadas estão **Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Nazarezinho e Marizópolis.
Com a aprovação do projeto na Casa Legislativa Antônio Adelino de Oliveira, a matéria segue agora para a sanção do prefeito Thially Aristóteles (PSB). Caso sancionada, a lei entrará em vigor, trazendo mudanças significativas para o cenário econômico local, com potencial para impulsionar o empreendedorismo e a geração de empregos na região.
A iniciativa é vista como um passo importante para o desenvolvimento econômico de Vieirópolis e cidades vizinhas. Ao priorizar micro e pequenas empresas em licitações públicas, o projeto não apenas fortalece o comércio local, mas também contribui para a redução das desigualdades regionais e a melhoria da qualidade de vida da população.
A sessão extraordinária demonstrou o compromisso dos vereadores vieiropolenses com políticas públicas que visam ao crescimento sustentável e inclusivo do município. Agora, a expectativa é que a sanção do prefeito consolide essa importante conquista para os microempreendedores da região.
A aprovação desse projeto reflete uma tendência crescente em todo o país de valorizar as micro e pequenas empresas, reconhecendo seu papel fundamental na economia. Ao facilitar a participação desses negócios em licitações públicas, Vieirópolis dá um exemplo de como políticas locais podem ser transformadoras, promovendo o desenvolvimento regional e a geração de empregos. A iniciativa também reforça a importância do diálogo entre o Legislativo e o Executivo para a implementação de medidas que beneficiem diretamente a população.
Da Redação do Blog