O BPC (Benefício de Prestação Continuada) passou por algumas mudanças em 2025, visando facilitar o acesso e aumentar a segurança do processo. O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Uma das principais alterações é a exclusão de cônjuges que não residem no mesmo domicílio no cálculo da renda familiar, o que pode permitir que mais pessoas se qualifiquem para o benefício. Outra mudança é a exigência do cadastramento biométrico em regiões onde a tecnologia está disponível, visando aumentar a segurança e prevenir fraudes.
Para solicitar o BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A inscrição pode ser feita em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em um posto de atendimento do INSS. Após a inscrição, é preciso agendar uma avaliação no INSS para análise da situação social e médica, no caso de pessoas com deficiência. O processo pode ser iniciado pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Apesar das melhorias, os beneficiários do BPC ainda enfrentam desafios como a burocracia no processo de solicitação e a necessidade de atualização constante do cadastro. A limitação tecnológica em algumas regiões também pode dificultar o cadastramento biométrico.
A renda per capita da família deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Este critério é fundamental para garantir que o benefício seja direcionado a quem realmente precisa de apoio financeiro.
A deficiência deve ser comprovada por meio de avaliação médica e social realizada pelo INSS.
É necessário atualizar o cadastro a cada dois anos, considerando todos os rendimentos brutos dos membros do domicílio.
*Reportagem produzida com auxílio de IA