Artistas pedem que Congresso analise vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc nesta terça

O veto do presidente pode ser derrubado pelo Congresso Nacional. Para que isso aconteça, é necessário que haja maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta. Os artistas defendem a derrubada "urgente" dos vetos.

"Nós necessitamos com urgência, não pode ser mais adiado a votação para a derrubada desses vetos. Eles têm que ser votados amanhã [terça-feira, 14], é fundamental, é necessário. Contamos com o presidente das duas Casas [Câmara e Senado], contamos com o presidente do Congresso Nacional, para que seja pautado amanhã", defendeu Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR).

"É o momento que temos para fazer história e mudarmos, revolucionarmos a política de fomento no Brasil, deixar que só a elite tenha acesso ao fomento, fazer com que todos, os pequenos, os que estão iniciando, os médios produtores [tenham acesso aos recursos]", disse Barata.

Até o momento, está prevista sessão do Congresso na manhã desta terça-feira (14), com os dois vetos em pauta para serem analisados pelos parlamentares.

Contudo, durante sessão do Senado na tarde desta segunda-feira (13), o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), solicitou ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o adiamento da sessão para o dia 5 de julho.

Gomes disse que há risco de não haver quórum para análise dos vetos presidenciais a propostas aprovadas pelo Legislativo.

A sessão ainda não foi adiada, mas Pacheco solicitou que Gomes se reúna com líderes partidários ainda nesta segunda-feira (13) para que uma decisão sobre um possível adiamento seja tomada conjuntamente.

A atriz Déborah Evelyn, também presente na audiência pública, chamou as duas leis de "SUS da Cultura", em referência ao Sistema Único de Saúde.

"Todos nós fazemos cultura e consumimos cultura. É um momento histórico de fazer agora, vetar os vetos e fazer passar essas duas leis. É um momento histórico porque vai mudar a cultura do nosso país. Os recursos vão chegar a cada rincão desse país que é enorme, vai democratizar a cultura, o incentivo à cultura. Isso é maravilhoso", disse a atriz, que também defendeu a análise dos vetos nesta terça-feira."E também por isso não pode ser adiado essa votação. Eu quero estar aqui, eu quero participar. Quero ouvir amanhã que esses vetos não passaram. Eu quero estar aqui e quero festejar com todo mundo", disse.

O ator Mouhamed Harfouch pediu a derrubada dos vetos "para ontem".

"Temos aqui que realmente estarmos juntos e não deixar que isso saia de pauta, precisamos votar isso amanhã, precisamos derrubar esses vetos amanhã porque como eu falei e repito quem tem fome tem pressa", disse Mouhamed.

Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), há "votos de sobra" para a derrubada dos vetos.

"Temos sim com certeza votos para derrubar esses vetos, eu acho que tem até voto de sobra, mas precisa ser pautado", disse.

"O governo está resistente em manter para o dia 5 de julho a votação deste veto, nós não queremos mais enrolação, tem que deixar claro, chega de enrolação, queremos votar os vetos já para transformar esses projetos em lei e que os recursos da cultura, emergencialmente e permanentemente, possam chegar aos quatro cantos do nosso país", disse durante a audiência pública.

Após a audiência, os artistas foram para o gabinete do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco.