A Promotoria de Justiça de Sousa, em um esforço para abordar a questão da falta de cuidadores para alunos com deficiência, realizou uma audiência pública como parte do Procedimento 046.2023.002365. A iniciativa teve como objetivo principal discutir as dificuldades enfrentadas pelas escolas da região e buscar soluções para garantir a inclusão e o pleno desenvolvimento educacional desses alunos.
A audiência ocorreu nesta segunda-feira 19/06 nas dependências do tribunal do Juri e reuniu representantes do Ministério Público, educadores, profissionais da área da saúde, familiares de alunos com deficiência, membros da comunidade em geral, conselheiros tutelares e dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), secretários de Educação, procuradores jurídicos e prefeitos dos municípios de Sousa, Marizópolis, Nazarezinho, Aparecida, Santa Cruz, Lastro, São Francisco, Uiraúna, Poço Dantas, Joca Claudino, Vieirópolis e São José da Lagoa Tapada; os gerentes das 9ª e 10ª gerências regionais de Educação do Estado.
Durante a audiência, foram relatadas diversas situações em que os alunos com deficiência ficam desassistidos pela falta de cuidadores nas escolas. Os participantes ressaltaram a importância fundamental desse apoio para garantir o acesso igualitário à educação e o desenvolvimento pleno de cada aluno, considerando suas necessidades individuais.
Diversas propostas foram apresentadas para lidar com a escassez de cuidadores nas instituições de ensino. Entre elas, destacaram-se a elaboração de políticas públicas específicas, a formação de profissionais da educação para lidar com a diversidade e a criação de um programa de voluntariado para auxiliar nas demandas diárias dos alunos com deficiência.
A promotora de Justiça a Drª Fernanda Pettersen de Lucena, em sua manifestação durante a audiência, ressaltou o compromisso do Ministério Público em acompanhar de perto a implementação das medidas propostas. Além disso, comprometeu-se a realizar reuniões periódicas com representantes das escolas e demais envolvidos para monitorar os avanços e garantir que as ações sejam efetivas.
Ao final da audiência, ficou estabelecido que um relatório detalhado será produzido, compilando todas as informações e propostas discutidas. Esse documento será encaminhado aos órgãos responsáveis, bem como às autoridades competentes, com o intuito de fortalecer o diálogo e impulsionar ações concretas para suprir a demanda por cuidadores nas escolas da região.
A iniciativa da Promotoria de Justiça de Sousa em realizar essa audiência pública evidencia o comprometimento com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e a busca por uma sociedade mais inclusiva. Espera-se que a discussão e as medidas propostas sejam um marco importante para a superação desse desafio e o fortalecimento do sistema educacional inclusivo no município e região circunvizinha.
Da Redação