Na última edição do Diário do Município, a Gazeta oficial da cidade de Sousa, uma importante mudança na estrutura administrativa do município foi anunciada, trazendo progresso e destaque para a luta pelos direitos da população LGBTQIAPNB+. Uma nova lei foi publicada, criando o cargo de Coordenação de Políticas Públicas para essa comunidade dentro da Secretaria de Saúde do município.
A lei, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Fábio Tyrone, tem como objetivo principal fomentar políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAPNB+. Para isso, a Coordenação será norteada pelos princípios da dignidade da pessoa humana, da equidade, da cidadania, da igualdade e da valorização e respeito à diversidade. A iniciativa reflete o compromisso do município de Sousa em garantir a inclusão e o respeito a todas as orientações sexuais e identidades de gênero.
Além de criar o novo cargo, a lei extinguiu o cargo de Chefia de Núcleo de Serviços Administrativos, Símbolo DAI II, da mesma Secretaria de Saúde. Essa reestruturação visa direcionar recursos e esforços para a implementação eficaz das políticas voltadas à comunidade LGBTQIAPNB+.
De acordo com a legislação, a Coordenação de Políticas Públicas para a população LGBTQIAPNB+ será ocupada por um profissional que terá a missão de desenvolver e executar ações que promovam a inclusão, a igualdade e o respeito a essa comunidade. O salário do coordenador será de R$ 2.023,33, e as despesas referentes a essa nova estrutura correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente do município de Sousa.
A iniciativa tem sido amplamente elogiada por ativistas e defensores dos direitos LGBTQIAPNB+ na região, que veem nessa mudança um avanço significativo na promoção da igualdade e da inclusão. A criação da Coordenação de Políticas Públicas é um passo importante na construção de uma cidade mais diversa, tolerante e inclusiva, onde todos os cidadãos possam desfrutar de seus direitos fundamentais, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
A cidade de Sousa se destaca, assim, como um exemplo de compromisso com a igualdade e o respeito à diversidade, e reafirma seu comprometimento com a defesa dos direitos humanos e das minorias
Da Redação do Blog