Um estudo divulgado nesta quinta-feira (16) mostra que 1 pessoa negra foi morta por intervenção policial a cada 4 horas em 8 estados do país no ano passado. A pesquisa é da Rede de Observatórios, com base em dados divulgados pelas secretarias de segurança pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
De 3.171 registros de morte que tinham a cor da vítima declarada analisados pelos pesquisadores do estudo "Pele Alvo: a bala não erra o negro", pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35%.
A subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial chamou a atenção dos pesquisadores. Das 4.219 ocorrências vistas por eles, 1 em cada 4 não tinha a informação sobre cor.
"É necessário tomar a letalidade de pessoas negras causada por policiais como uma questão política e social. As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população", afirmou a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios.
Bahia e Rio de Janeiro lideram
Os estados pesquisados foram Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, onde a Rede de Observatórios tem escritórios.
De todos, a Bahia lidera o número de mortes de pessoas de pele negra, com 1.121. O estado assumiu a liderança do ranking de morte de negros por intervenção do Estado entre 2021 e 2022.
A maioria dos mortos, 74,21% deles, tinha idade entre 18 e 29 anos. Apenas a cidade de Salvador teve a morte de 438 pessoas nestas condições, sendo 394 negras.
Outro dado sobre a Bahia que chamou a atenção diz respeito às mortes como fruto da violência policial, que cresceram 300% entre 2015 e 2022.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Quem tinha a maior incidência deste tipo de crime contra negros e caiu para o segundo lugar desde então é o Rio de Janeiro, com 1.042 mortos. Juntos, os dois estados são responsáveis por 66,23% dos óbitos considerados pelo estudo.
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro informou que insere na formação de seus oficiais disciplinas sobre direitos humanos, ética e direito constitucional, que incluem a perspectiva racial.
A corporação afirmou ainda que foi o primeiro órgão público a oferecer a pretos uma carreira de Estado e que, atualmente, mais de 40% de seu efetivo é formado por afrodescendentes.
A PM disse ainda que, em setembro, o Rio de Janeiro obteve o menor índice de letalidade violenta dos últimos 32 anos, com uma redução de 8%. E que as mortes por intervenção do Estado foram reduzidas em 57% ao mês e 29% no acumulado.
A Polícia Civil disse que desconhece a metodologia utilizada na pesquisa e a possibilidade de rastreabilidade dos dados e que as ações são feitas com base em informações de inteligência e investigação.
A Polícia Civil disse ainda que as mortes de criminosos em confronto não tem relação com raça, credo ou gênero, e aconteceram em decorrência de agressões praticadas contra agentes.
Morte com tiro de fuzil
Ruan do Nascimento morreu após ser atingido por um tiro de fuzil depois de sair de casa para cortar cabelo em uma barbearia perto de onde morava, na Barreira do Vasco, na Zona Norte do Rio. Ele tinha deficiência intelectual.
A mãe de Ruan, a camareira Bianca Alves Limão, contou que policiais militares entraram atirando na Rua Ricardo Machado pouco antes de o jovem de 27 anos ser atingido.
"Somos negros, pobres e moradores de comunidade. A polícia vem aqui e faz o que faz achando que todos nós somos bandidos, traficantes. Infelizmente, temos que aguentar e pedir a Deus para não ser morto pela polícia. O meu filho foi morto por quem deveria nos proteger", disse Bianca.
Ruan do Nascimento, de 27 anos, baleado na Barreira do Vasco — Foto: Reprodução Redes Sociais
São Paulo
O estudo mostra que, no Estado de São Paulo, houve uma redução de 48,32% no número de mortes: foram 867 vítimas em 2021 e 419 no ano passado. Destas, 63,90% são negras.
Os pesquisadores atribuem uma queda tão grande a uma política de redução da letalidade aliada ao uso de câmeras corporais.
A capital paulista representa 37,47% do total de casos, com 157 mortes. Santos é a segunda cidade com o maior número de casos, com 16 vítimas.
A Secretaria de Segurança de São Paulo destacou que a capital e a Região Metropolitana do Estado contam com 10.125 câmeras corporais em funcionamento em todos os batalhões, assim como em algumas unidades de Santos, Guarujá, Campinas, Sumaré e São José dos Campos. E que estudos estão sendo realizados para a expansão do programa.
A pasta afirmou ainda que os policiais passam por cursos de formação e atualização que contemplam disciplinas de direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero e ações antirracistas.
Subnotificação
A pesquisa da Rede de Observatórios destaca que a letalidade da população negra em casos de violência policial pode ser maior do que a divulgada por conta da subnotificação e pela falta de detalhes sobre raça que, de acordo com os estudiosos, acontece principalmente em três estados: Maranhão, Ceará e Pará.
De acordo com o estudo, o Maranhão não inclui esses dados pelo menos desde 2020. No Ceará, os registros foram feitos em apenas 30,26% do total. No Pará, em 33,75%.
No Ceará, ficou constatado que em 69,74% das 152 mortes não foram identificadas informações sobre cor. Nos casos em que o dado foi registrado, 80,43% das mortes foram de pessoas negras, e sete de cada dez vítimas tinham entre 18 e 29 anos.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) informou que, de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 5,4% menos mortes do que o mesmo período do ano passado. A pasta informou que está em fase de testes um novo sistema de coleta de informações sobre as ocorrências e vítimas, que permitirá dados mais precisos sobre cor e raça.
A secretaria afirmou ainda que todos os casos de morte decorrente de intervenção policial são investigados com todo o rigor necessário.
No Pará, a informação sobre raça foi omitida em 66,24% das vítimas. Mas, entre os casos em que é identificada, as pessoas negras representam 93,90% das mortes por intervenção policial.
A capital, Belém, tem o maior número de mortes por intervenção policial, com 83 casos, seguida pela cidade de Parauapebas, com 41.
Vítimas jovens
Em Pernambuco, dos 87 homicídios por intervenção policial foram registrados. Todos os mortos em Recife no ano passado eram negros. A idade chamou a atenção dos pesquisadores pois, 67,03% das vítimas no estado tinham idade entre 12 e 29 anos.
No Piauí, Teresina teve mais da metade das mortes por ação de policiais no estado. Em todo o território piauiense foram 39 mortes analisadas pelo estudo e 22 delas (56,41%) na capital.
No total das mortes, 88,24% eram negras.
Da Redação do Blog