No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos, foi realizado nesta sexta-feira 06/05, no Campus – Sousa do Instituto Federal do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o II Encontro Regional de Fortalecimento da Rede de Proteção de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
O evento teve como tema central: "Os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8068/90).
Em entrevista a nossa reportagem, a promotora de Justiça, Fernanda Petterson de Lucena, falou sobre a sua atuação no encontro. Segundo ela, a qualificação permite o fortalecimento da rede de proteção e o estreitamento de laços com o MPPB. "Direcionamos sobre as atribuições do Conselho Tutelar e a responsabilidade do MPPB, já que é o fiscal da ordem jurídica. Tratei sobre algumas questões de ordem técnica, respondendo algumas dúvidas dos conselheiros", acrescentou.
Para José Ribeiro, que representou o Centro de Educação Margarida Pereira da Silva – CEMAR, com sede em Pombal, destacou a importância do evento, já que foi discutido sobre os 30 anos do ECA, a intersetorialidade e os desafios enfrentados no dia a dia pela Rede de Proteção.
José Ribeiro aproveitou para ressaltar o trabalho desempenhado pelos Conselhos Tutelares. "Certeza de que são muito desafios, mas com o empenho dos profissionais conseguimos superar algumas adversidades", pontuou.
PROGRAMAÇÃO:
7:00 às 8:00h – credenciamento;
8:h20m – palestra - O trabalho do Conselho Tutelar e a responsabilidade do Ministério Público
Palestrante Fernanda Petterson de Lucena;
9:00 - palestra a violência infra família infantil e a só borda soboi notificação do registo de casos
Palestrante doutor Paula Abrantes de Oliveira e Michel Teófilo Tomaz;
9:40 - Coffee break;
10:00h - palestra sobre a importância do trabalho em rede o papel do Creas na proteção integral da criança e adolescente
Palestrante Ana Carla Gomes de Abrantes;
10:40 - palestra SIPIA
11:30 - intervalo almoço;
13:00h – palestra: Enfretamento ao Abuso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Palestrante: Patrícia Fernandes Forny
14:00h – palestra: Prática do Ato Infracional: aspectos teóricos e práticos da aplicação da Lei nº 8.069/90;
Roda de conversa com os Conselheiros Tutelares;
14:40 – palestra: Compromissos de Atribuições do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Palestrante: Margarete de Morais Medeiros
15:10m - Coffee break;
15:30m – palestra: Política de Proteção Integral da Criança e Água Adolescente: atribuições do Conselho Tutelar conforme Artigo 136 do ECA;
Palestrante - Fernanda Soares e Soraya Chaves;
16:00h – palestra: Crianças e Adolescentes em situação de rua e na rua;
Palestrante: José Ribeiro;
16:40m – palestra: Fundo Especial da Infância e Adolescente (FIA) e a sua importância para o custeio da política de atendimento à criança e ao adolescente
Palestrante: Simone Pereira do Vale.
Da Redação