Dias Toffoli

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez...

Decisão do STF reconhece a validade de uma emenda constitucional de 1998, que havia instituído uma reforma administrativa.

PGR alegou que houve irregularidade na antecipação da eleição da Mesa, que aconteceu em janeiro de 2023.

Daniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraBRASÍLIA, 7 de outubro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Ministro Dias Toffoli | Imagem por Rosinei Coutinho/SCO/STFBRASÍLIA, 8 de setembro — Citando as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo...

Maioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros ainda não definiram parâmetro para separar...

egundo o ministro Dias Toffoli, decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não levou em conta as hipóteses previstas no Código de Processo Penal.

O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB, por 90 dias, terminou com placar de 9 a

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a...

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as...

Ex-parlamentar é acusado pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que as demissões em massa precisam passar por negociações coletivas com as categorias.

Prevalece no julgamento o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso