Emenda Constitucional

Especialistas veem mudança com receio e citam pejotização, aumento da informalidade e até mesmo do desemprego como possível consequência

CCJ analisa a PEC, que busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches.

Diferentemente do Brasil, a Constituição dos Estados Unidos limita a dois o número de vezes em que uma pessoa pode ser eleita presidente.

Decisão do STF reconhece a validade de uma emenda constitucional de 1998, que havia instituído uma reforma administrativa.

O Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como...

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O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa agravo que envolve valores milionários e discussão sobre correção monetária.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões

Os ministros afirmam que a Constituição exige que sugestões de reformulação das regras do Judiciário sejam apresentadas pelo próprio tribunal e enviadas ao...

A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)?nº 72/2024, que classifica como ações e serviços...

Em 2023, o índice do adicional de setembro foi de 0,25%. Para o mesmo mês de 2025, a previsão é de que o valor de 1% seja alcançado

Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Dr. Vitor Sena, Orienta sobre Aposentadoria Especial para ACS e ACE: Conheça os Direitos e Condições