Emenda

Especialistas veem mudança com receio e citam pejotização, aumento da informalidade e até mesmo do desemprego como possível consequência

Um grupo de manifestantes esteve presente, nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, reunindo trabalhadores, centrais sindicais,...

CCJ analisa a PEC, que busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos...

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches.

Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) normalmente é direito dos veículos de empresas concessionárias

Prefeito reeleito faz balanço de gestão e agradece aos eleitores pela maior vitória da história do município durante participação no programa "Em Pauta", com

Diferentemente do Brasil, a Constituição dos Estados Unidos limita a dois o número de vezes em que uma pessoa pode ser eleita presidente.

Decisão do STF reconhece a validade de uma emenda constitucional de 1998, que havia instituído uma reforma administrativa.

Coletiva do CAGED/09/2024 | Imagem por Ministério do Trabalho e do Emprego/transmissão oficialBRASÍLIA, 30 de outubro — O ministro Luiz...

Parlamentar reforça apoio à instituição de tratamento oncológico e discorda de devolução de veículo solicitado por vereadores.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 5.496 candidatos concorrem diretamente ao cargo do executivo em 2.748 cidades

Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Dr. Vitor Sena, Orienta sobre Aposentadoria Especial para ACS e ACE: Conheça os Direitos e Condições