Flavio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez...

Decisão do STF reconhece a validade de uma emenda constitucional de 1998, que havia instituído uma reforma administrativa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (01), a remoção de trechos com teor homofóbico contra a...

Ministro Flávio Dino | Imagem por Rosinei Coutinho/SCO/STFBRASÍLIA, 8 de outubro — A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de...

Com o voto no ministro Nunes Marques, nesta quarta, a Corte tem maioria pela possibilidade de recusa de transfusão por motivos religiosos

Logotipo da rede social BlueSky | Imagem por REPRODUÇÃOBRASÍLIA, 2 de setembro — A rede social BlueSky, que tem atraído milhões de usuários no Brasil e é...

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator em seu voto. Ainda precisam se manifestar no julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (23), pelo recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama...

Chefe de políticas públicas do Twitter pede a chefe de segurança atenção especial a Allan dos Santos e encontro com Felipe Neto.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas...

A recomendação ainda será submetida ao ministro Flávio Dino. O texto orienta sobre gravação e armazenamento das imagens registradas nas câmeras utilizadas...

Bahia é o estado com mais mortes violentas do Brasil — em média 28 por dia

Prevalece no julgamento o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso