Antes de mais nada, cabe esclarecer, novamente, que não sou candidato a nenhum cargo em nenhuma chapa concorrente à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). No entanto, como apoiador da Chapa 10, encabeçada por Paulo Maia e Luciana Brito, sinto-me no dever de contribuir para o debate crítico e construtivo que a advocacia paraibana tanto necessita. Meu compromisso é o de trazer luz e promover a reflexão, para que, juntos, possamos alcançar o melhor para nossa classe e para a advocacia paraibana.
A recente comunicação da atual gestão da OAB-PB em portal de notícias tratando como sucesso o atendimento de centenas de atos atentatórios às prerrogativas dos advogados, revela uma inversão preocupante de valores. O que deveria ser motivo de alerta sobre a crise na valorização da advocacia tem sido celebrado como um feito da Comissão de Prerrogativas. O número elevado de violações, em vez de ser encarado como sintoma de uma situação alarmante, é divulgado como uma conquista.
Caetano Veloso, na icônica "Sampa", canta: "É que Narciso acha feio o que não é espelho". Esta frase ilustra bem a situação atual na OAB-PB. A gestão parece aprisionada em um espelho que reflete apenas suas próprias ações, sem perceber que o cenário pintado como êxito, na verdade, escancara uma desvalorização crescente da advocacia e das prerrogativas da classe nos últimos anos.
Em um momento em que deveríamos lutar por uma advocacia mais respeitada e valorizada, nos deparamos com a triste realidade de que o crescente número de atendimentos a violações de prerrogativas é, na verdade, um sintoma da fragilidade da classe. O que deveria ser exceção — a intervenção da Comissão de Prerrogativas —, tem se tornado regra, expondo um cenário de desrespeito constante. Isso não é um sucesso, é uma crise.
Recentemente, a OAB-PB anunciou Janny Milanez como candidata à vice-presidência, destacando sua atuação nas comissões e na defesa das prerrogativas. Embora a atuação das comissões seja importante, a demanda crescente por atendimento a violações é prova de que algo está errado na relação entre a classe e as instituições. Um cenário ideal seria aquele em que a necessidade de atuação das comissões fosse mínima, pois o advogado paraibano já teria seu papel plenamente respeitado.
É urgente que a OAB-PB, em vez de comemorar números que revelam a violação recorrente dos direitos dos advogados, enfrente o problema em sua origem. A verdadeira vitória da Comissão de Prerrogativas será o dia em que poucas ou nenhuma violação precise ser atendida, pois os advogados paraibanos serão naturalmente respeitados em suas prerrogativas.
Concluo esta reflexão conclamando a atual gestão a apresentar números claros e transparentes sobre os servidores afastados, a quantidade de representações encaminhadas às corregedorias competentes, ações ajuizadas e seus respectivos desfechos. Ou seja, o resultado dos 2.800 atendimentos. Somente com dados concretos poderemos ter um diagnóstico preciso e agir com eficiência na defesa da advocacia e de suas prerrogativas.
A advocacia paraibana merece mais do que reflexos distorcidos de um sucesso inexistente. Merecemos uma gestão que enfrente a crise de desvalorização e trabalhe pela construção de um futuro em que o respeito à classe não seja uma exceção, mas a regra. Por isso, acredito que com a eleição da chapa 10, de Luciana Brito e Paulo Maia, esse cenário nefasto será combatido.
