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Articulações e estratégias na disputa pela presidência da Câmara

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Embora as eleições para a sucessão da Câmara dos Deputados só aconteça em fevereiro do ano que vem, os candidatos já deram início às articulações em busca de apoio dos partidos. Os nomes mais fortes, até agora, e que estão no centro da disputa, são os deputados Hugo Motta (Republicanos/PB) e Elmar Nascimento (União/BA).

Até a semana passada, o nome favorito para a sucessão de Arthur Lira (PP/AL) era o do líder do União, Elmar Nascimento, mas uma reviravolta no cenário consolidou o apoio do atual presidente da Câmara a Motta e mudou os rumos da corrida.

As estratégias dos dois candidatos focam, neste momento, no apoio do governo e nos partidos com maior representação na Câmara. Elmar Nascimento, que até a semana passada tinha o apoio informal de Arthur Lira, ofereceu a 1ª vice-presidência para o Partido dos Trabalhadores (PT) em troca do apoio formal do governo. Por outro lado, o líder dos Republicanos, Hugo Motta (PB), que tem compromisso preliminar de dar o posto ao PL, afirmou que considera improvável a chance de o partido não apoiá-lo, devido às regras de proporcionalidade.

A definição do tamanho das bancadas influencia a distribuição das 11 vagas em disputa na Mesa Diretora. A Mesa Diretora é composta pela Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e também pela Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Como o primeiro cargo a ser definido é o de presidente da Câmara, e as eleições para as demais posições não ocorrem até que o ocupante do posto esteja sacramentado, os demais cargos tornam-se atraentes na hora das negociações.

Nessa avaliação, o PL, por ser a maior bancada da Casa, com 92 deputados, e estar na chapa de Motta, teria direito de fazer a primeira escolha na distribuição dos cargos da Mesa, no caso, a 1ª vice-presidência.

Apesar da confiança de Hugo Motta com o apoio do PT, a cúpula do partido tem procurado Nascimento. No dia do anúncio da entrada de Motta na disputa, substituindo o presidente do partido, Marcos Pereira (Republicanos/SP), que desistiu da disputa, ele recebeu ligações da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de Zeca Dirceu, deputado do PT pelo Paraná, e de Arlindo Chinaglia (SP), que é ex-presidente da Câmara.

  • Além da busca de apoio do partido do Presidente da República, que pode indicar, mesmo que indiretamente, o aval de Lula, os candidatos focam na busca de votos individuais dos parlamentares e de apoios de governadores. Nas últimas eleições, por exemplo, o atual presidente Arthur Lira percorreu o país e fez reuniões nos estados com os chefes dos executivos.

Cargos e funções

O presidente da Câmara tem como principais atribuições a supervisão geral dos trabalhos da instituição e a definição da pauta de votações do Plenário. Ele é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, e também integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

O primeiro vice-presidente é responsável pela análise dos requerimentos de informação a outros órgãos do poder público, e o segundo-vice tem a incumbência de examinar as solicitações de reembolso de despesas médico-hospitalares dos deputados e de fomentar a interação institucional com órgãos do Legislativo nos estados, no Distrito Federal e municípios.

Reconstrução do Rio Grande do Sul

O governo federal e o governo do Rio Grande do Sul assinaram um protocolo de intenções para a reconstrução do estado. A medida, publicada no Diário da União desta quarta-feira, vai vigorar até 31 de dezembro de 2026 e poderá ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. A União se compromete a criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos.

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