Marizópolis - Em uma audiência focada na defesa dos direitos dos pescadores artesanais, realizada no Comitê Permanente de Gestão (CPG) das regiões Norte e Nordeste, representantes do setor se reuniram com membros do Governo Federal e diversas entidades em Recife, na última sexta-feira (08). A pauta do encontro incluiu discussões sobre ajustes nas portarias e legislações que impactam o setor pesqueiro, especialmente em relação à regulamentação da pesca com arpão em açudes.
Durante a audiência, a Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores de Águas Interiores (FCPAAI), representada por Júnior do Peixe, expressou a preocupação dos pescadores artesanais em relação à pesca com arpão. Segundo ele, essa modalidade, atualmente sem regulamentações claras, causa prejuízos aos pescadores artesanais que já seguem regras específicas, como o limite de captura de 10 quilos, além de um quilo adicional. "A pesca com arpão, sem regulamentação, acaba prejudicando os pescadores artesanais, tanto pelo método de captura quanto pela falta de limites estabelecidos", explicou Júnior, defendendo a necessidade de normas que protejam o trabalho dos pescadores profissionais e limitem o uso de arpões, que, segundo ele, "são extremamente prejudiciais".
Uma das propostas apresentadas durante a reunião foi a atualização da Instrução Normativa nº 2010, de 28 de novembro de 2008, do Ministério da Pesca, que define critérios de pesca em algumas regiões do Brasil. Júnior do Peixe argumentou que essa normativa é ultrapassada e baseada em legislações de estados vizinhos, como Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, e defendeu uma revisão que atenda à realidade dos pescadores no Norte e Nordeste. A proposta inclui a possibilidade de acréscimo de uma nova parcela na categoria, adaptada às necessidades locais.
Como resultado da audiência, as pautas apresentadas foram incluídas no CPG, permitindo que as propostas avancem para debates e votações futuras com a participação de especialistas e representantes acadêmicos. O próximo encontro do comitê está previsto para o primeiro semestre de 2025, em João Pessoa, e será uma nova oportunidade para que os pescadores do interior levem suas reivindicações ao Governo Federal.
Além de Júnior do Peixe, a audiência contou com a presença de Judivan, da Colônia de São Francisco, e Chanel, da Colônia de Bom Jesus, ambos defensores de uma legislação mais justa e específica para a pesca artesanal e a pesca com arpão. A união dos representantes reforça o compromisso dos pescadores sertanejos em busca de direitos e condições de trabalho mais equilibradas, em sintonia com a preservação ambiental e a valorização das práticas artesanais na pesca.
Fonte: Da Redação do Blog
