Polícias no Brasil não são treinadas com a ideia de proteger o cidadão, diz pesquisadora

Essa é a opinião de Ariadne Natal, pesquisadora do Peace Research Institute Frankfurt, da Alemanha, em entrevista à BBC News Brasil.

Um dos problemas citados por ela é a falta de treinamento para lidar com conflitos envolvendo cidadãos comuns, desarmados e sem vínculos com o crime

"As polícias no Brasil não foram treinadas com a ideia de proteger o cidadão, de tratá-lo com respeito, de saber conversar, de criar vínculos com a comunidade. A sociedade não tem relação de proximidade com a polícia. A verdade é que a sociedade não confia em quem deveria protegê-la", diz Ariadne, que estuda a atuação e a violência das polícias no país.

"Os policiais são treinados para ver o crime em qualquer lugar, para sempre tentar encontrar um criminoso a qualquer custo, para o confronto armado. O policial é a ponta de um sistema direcionado para executar pessoas", diz a pesquisadora, que já atuou no Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da USP, e hoje faz pós-doutorado sobre violência policial pelo instituto alemão.

A letalidade das forças de segurança no país vem crescendo nos últimos anos. Em 2020, o país atingiu o maior número de mortes em decorrência de intervenções policiais desde que o indicador passou a ser monitorado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013.

Em 2020, o Brasil registrou 6.416 vítimas fatais de intervenções de policiais civis e militares da ativa, em serviço ou fora dele. Em média, foram 17,6 mortes por dia. Desde 2013, primeiro ano da série verificada, o crescimento é de cerca de 190%. Essa letalidade corresponde a 13% de todas as mortes violentas intencionais no país — por outro lado, 193 policiais foram assassinados em 2020, alta de 13% em relação ao ano anterior.

Em alguns casos registrados por câmeras, as vítimas de intervenções policiais estavam desarmadas e já sob custódia dos agentes. Genivaldo, por exemplo, foi mantido preso na parte de trás da viatura policial enquanto o veículo estava tomado por spray de pimenta e gás lacrimogêneo. Ele morreu por asfixia.

"A falta de treinamento pode levar a excessos e imprudência. O uso da força precisa ser proporcional ao risco enfrentado pelo policial. No caso Genivaldo, os agentes estavam em maior número, tinham recursos e a vítima estava controlada. Não dá nem para chamar de procedimento. Claro, falta de treinamento não é a única explicação para o problema: há violências deliberadas, também", diz Ariadne.

• ONU cobra apuração sobre morte de Genivaldo de Jesus

Para a especialista, o Estado costuma utilizar o argumento da "maçã podre" para explicar abusos - ou seja, o excesso é sempre descrito como um ato individual e equivocado de alguns agentes que não representam os valores da instituição, e não como um problema estrutural das polícias que precisa ser solucionado.

"Esse policial está sob estresse e pressão psicológica, muitas vezes com salário baixo, trabalhando em um contexto de violência onde ele também é um alvo", afirma a pesquisadora.

Ela cita várias instâncias em que a violência estatal é tolerada e até estimulada:

1. Nas próprias polícias, por meio de comandantes que "dão sinais de tolerância" com abusos;
2. Políticos e autoridades que usam a violência policial como plataforma eleitoral, argumentando que uma atuação mais dura é a melhor solução contra a criminalidade;
3. Parte da sociedade que não apenas não se mobiliza para cobrar melhorias, como apoia atos violentos;
4. Falta de controle e fiscalização por meio de corregedorias e ouvidorias, o que gera impunidade.

"Quem está em posições de poder dá um direcionamento para a tropa, seja um comandante da PM ou o governador. Quando policiais envolvidos em episódios de violência não são afastados ou condenados, quando um político parabeniza um policial por um assassinato e deixa 'as rédeas soltas', isso representa um sinal para a tropa de que existe tolerância. Essas mudanças de gestão são rapidamente entendidas e a violência chega às ruas", explica Ariadne."Já parte da sociedade brasileira tolera e apoia os abusos, porque entende que eles são necessários e fazem parte do cotidiano. Mas em um país com recordes de violência policial, o legado é de melhoria na criminalidade? O Brasil está menos violento? Tudo isso não garantiu uma sociedade menos violenta, pelo contrário, está piorando", diz.