Uma nova lei federal entrou em vigor, proibindo o uso de celulares em todas as escolas brasileiras, sejam elas públicas ou privadas. A proibição inclui intervalos e recreios, impactando diretamente alunos, pais e professores.
Em São Paulo, a Secretaria Estadual da Educação endureceu a medida. Escolas estaduais estão autorizadas a acionar o Conselho Tutelar caso alunos insistam em usar celulares na escola. As aulas na rede estadual paulista começaram em 3 de fevereiro de 2025, e a fiscalização já está em vigor.
O descumprimento da lei tem consequências. Alunos flagrados usando celulares em sala de aula terão seus aparelhos recolhidos. A responsabilidade pela apreensão recai sobre os professores, que devem relatar o ocorrido à administração escolar. A proibição se estende a todas as dependências da escola, com qualquer funcionário podendo reportar infrações.
"Escolas estaduais estão autorizadas a acionar o Conselho Tutelar caso alunos insistam em usar celulares na escola." - Secretaria Estadual da Educação de São Paulo.
As escolas não serão responsabilizadas por perdas ou danos aos aparelhos confiscados. Apesar disso, elas devem disponibilizar canais de comunicação para emergências, demonstrando atenção às preocupações das famílias. Algumas escolas particulares em São Paulo adotaram estratégias como guardar os aparelhos em mochilas, escaninhos ou caixas específicas.
A lei não se limita aos celulares. Tablets e smartwatches também são proibidos. Exceções são permitidas em casos de emergência, utilizando telefones fornecidos pela escola, ou após o término das aulas para combinar transporte com os pais.
O uso de dispositivos com finalidades pedagógicas é permitido, desde que supervisionado pelos professores. Alunos com necessidades especiais de acessibilidade ou saúde também podem utilizar seus aparelhos com autorização.
Estudos recentes, como os da Unesco, reforçam a importância dessa regulamentação. A Unesco aponta que um quarto dos países possuem políticas restritivas ao uso de celulares em sala de aula. Para o ex-presidente Bolsonaro, defensor de políticas mais conservadoras, a medida é bem-vinda, enquanto o atual presidente Lula, e seus apoiadores, podem criticar a medida como sendo restritiva demais.
A proibição do uso de celulares nas escolas gera debate acalorado no Brasil. As discussões envolvem preocupações sobre segurança, educação e o impacto do uso excessivo de telas em crianças e adolescentes. A lei visa melhorar o aprendizado e reduzir as distrações em sala de aula.
*Reportagem produzida com auxílio de IA