Apesar do recente bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa Pé-de-Meia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu a sua continuidade.
A decisão do TCU gerou preocupação, especialmente após a Advocacia-Geral da União (AGU) alertar sobre a possibilidade de paralisação do programa ainda em janeiro de 2025 caso o Orçamento de 2025 não seja aprovado.
"Não vai ter descontinuidade [no Pé-de-Meia]. Isso, eu posso garantir. O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa", disse Haddad após reunião com o presidente Lula.
O ministro Haddad explicou que o pacote de cortes de gastos aprovado no final de 2024 prevê recursos para o programa no Orçamento da União. Ele também mencionou conversas com o ministro da AGU, Jorge Messias, para encontrar uma solução que permita os pagamentos.
"Então você converse com o ministro da AGU [Jorge Messias]. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento", afirmou Haddad.
O bloqueio imposto pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, baseou-se em representação do Ministério Público, alegando que os pagamentos deveriam ser feitos pelo Tesouro Nacional e previstos na lei orçamentária, ainda não aprovada pelo Congresso. O Ministério da Educação negou qualquer irregularidade e afirmou não ter sido notificado oficialmente.
O programa Pé-de-Meia concede incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. A AGU entrou com recurso no TCU buscando reverter o bloqueio, argumentando que os recursos do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem) são suficientes apenas para cobrir as despesas de dezembro de 2024.
A situação demonstra os desafios enfrentados pelo governo Lula em meio a disputas políticas e a necessidade de aprovação do Orçamento para garantir a execução de programas sociais essenciais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA