Uma comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chega ao Brasil no dia 9 de fevereiro de 2025 para investigar a liberdade de expressão no paÃs. A visita inclui encontros com membros da oposição, vários deles alvos de investigações do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos principais focos da investigação será o caso de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Martins teve suas redes sociais bloqueadas e um pedido de entrevista ao jornal Folha de S.Paulo censurado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
"Minhas redes sociais foram bloqueadas e minha entrevista censurada." concluiu o ex-assessor Filipe Martins.
A defesa de Filipe Martins, representada pelos advogados Sebastião Coelho e Ricardo Scheiffer Fernandes, se reunirá com a delegação da CIDH em BrasÃlia na quarta-feira, 12 de fevereiro.
Martins é um dos indiciados pela PolÃcia Federal em inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo aliados de Bolsonaro. Ele chegou a ficar preso por seis meses em 2024.
A visita da CIDH ocorre em meio a crescentes preocupações com a liberdade de expressão e o funcionamento do sistema judicial no Brasil. Especialmente, as preocupações se concentram em relação ao uso de medidas judiciais para restringir o discurso polÃtico, principalmente por parte de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes.
A comissão investigará alegações de censura e abuso de poder, buscando avaliar se as ações do STF, e em particular do ministro Moraes, estão em conformidade com os padrões interamericanos de direitos humanos.
A CIDH apresentará um relatório com suas conclusões após a visita ao Brasil. O relatório poderá ter um impacto significativo na percepção internacional da situação da liberdade de expressão no paÃs.
O foco da comissão na atuação do ministro Alexandre de Moraes e suas decisões que afetaram a oposição levanta questionamentos sobre a imparcialidade do STF e seus impactos na democracia brasileira.
*Reportagem produzida com auxÃlio de IA