Marizópolis - A disputa eleitoral de Marizópolis, município do Sertão paraibano, continua repercutindo após a reeleição do prefeito Lucas Braga (PSB). Agora, a Justiça Eleitoral investiga se a administração municipal usou a máquina pública para beneficiar sua campanha. O juiz da 35ª Zona Eleitoral, Dr. José Normando Fernandes, determinou a produção de provas adicionais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apura o possível abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024.
A ação, movida pela oposição e protocolada pelo advogado Fillipe Morais, aponta que a Prefeitura teria ampliado significativamente as contratações de servidores comissionados e temporários sob a justificativa de "Excepcional Interesse Público" (EIP) durante o período eleitoral. O número de contratados saltou de 63 para 174 entre março de 2021 e março de 2024, enquanto os cargos comissionados passaram de 159 para 237. Após o pleito, 122 servidores foram exonerados, levantando suspeitas de uso estratégico dessas nomeações para captação ilícita de votos.
Diante das alegações, o juiz José Normando Fernandes acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou a coleta de novas provas. Entre as medidas estabelecidas, destacam-se:
- Solicitação de documentos à Prefeitura: O município tem 30 dias para apresentar a relação de fornecedores e beneficiários de recursos públicos pagos entre 2021 e 2024, além de todos os processos administrativos relacionados às contratações feitas com base nas Leis Municipais nº 046/2002 e 279/2017.
- Análise financeira das contas municipais: O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão fornecer, no mesmo prazo, microfilmagens de todos os cheques emitidos pela Prefeitura em 2024, bem como registros de depósitos e transferências realizadas no período.
A determinação da Justiça reforça a seriedade das acusações. O aumento expressivo de contratações em ano eleitoral, seguido por demissões logo após o pleito, pode indicar uma prática recorrente na política brasileira: o uso da máquina pública para obter vantagem nas urnas. Caso a investigação comprove as irregularidades, as penalidades podem ser severas, incluindo multa e até a cassação dos mandatos.
Este caso levanta um debate importante sobre a transparência na administração pública e o uso de cargos comissionados como ferramenta política. As próximas etapas da investigação serão cruciais para definir o desfecho da ação e avaliar o impacto dessas práticas no resultado eleitoral.
Da Redação do Blog