Uma sessão de debate temático será realizada na segunda-feira (20), às 15h, com a finalidade de fazer uma avaliação do cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento (RQS 335/2022) foi assinado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR).
Em sua justificativa, o senador cita que o PNE completará oito anos de vigência e um balanço de metas do plano deve servir para a reflexão sobre em que medida as dez diretrizes que guiam a educação brasileira, planejadas para o decênio de 2014-2024, estão sendo realmente cumpridas pelo poder público e sociedade civil.
Segundo o parlamentar, essa análise fará com que se crie uma perspectiva concreta do que se estabeleceu até o fim da vigência do plano. E novos debates estratégicos poderão ser pensados para a agenda da educação brasileira que se cumprirá na próxima década.
Para o senador, a aprovação do PNE representou "um grande avanço de cooperação federativa da política educacional, princípio presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)". No entanto, acrescenta, após 80% do tempo total de vigência do plano é necessário fazer um balanço de metas.
Para a sessão da segunda, estão previstas as participações de representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE); do Movimento Todos pela Educação (TPE); do Ministério da Educação (MEC); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); do Conselho Nacional de Educação (CNE); e do Fórum Nacional de Educação (FNE).
